Criminologia
1. A Criminologia é uma ciência jurídica?
Não. A Criminologia é uma ciência empírica, interdisciplinar e do ser, que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social. Diferentemente do Direito Penal, ela não estabelece normas, mas busca compreender as causas e consequências da criminalidade.
2. Qual a diferença entre Criminologia e Direito Penal?
| Criminologia | Direito Penal |
|---|---|
| Ciência do ser | Ciência do dever-ser |
| Estuda causas do crime | Define crimes e penas |
| Empírica | Normativa |
| Interdisciplinar | Jurídica |
3. O que mais a Vunesp cobra em Criminologia?
| Tema | Frequência |
|---|---|
| Escola Clássica | Muito alta |
| Escola Positiva | Muito alta |
| Vitimologia | Alta |
| Controle Social | Alta |
| Prevenção Criminal | Muito alta |
| Criminologia Crítica | Média |
4. Quem criou a Escola Positiva?
✅ Cesare Lombroso.
Sua principal obra foi O Homem Delinquente, defendendo o determinismo criminal.
5. Quem criou a Escola Clássica?
✅ Cesare Beccaria.
Sua principal obra foi Dos Delitos e das Penas.
⚖️ FAQ DE DIREITO PENAL
1. O que é crime para a teoria tripartida?
Crime é:
✅ Fato típico
✅ Ilícito
✅ Culpável
2. Qual a diferença entre dolo eventual e culpa consciente?
| Dolo Eventual | Culpa Consciente |
|---|---|
| Assume o risco | Não assume o risco |
| Aceita o resultado | Acredita que evitará o resultado |
| Crime doloso | Crime culposo |
3. Qual a diferença entre furto e roubo?
| Furto | Roubo |
|---|---|
| Sem violência | Com violência ou grave ameaça |
| Art. 155 do CP | Art. 157 do CP |
| Pena menor | Pena maior |
4. O que diferencia roubo de extorsão?
| Roubo | Extorsão |
|---|---|
| O agente toma o bem | A vítima entrega o bem |
| Subtração direta | Entrega mediante coação |
| Ex.: assalto | Ex.: PIX sob ameaça |
5. O estelionato sempre depende de representação?
Não.
A regra é ação penal pública condicionada à representação, mas há exceções legais previstas para determinadas vítimas.
📝 EXEMPLOS PRÁTICOS NO ESTILO VUNESP
Questão Comentada 1
Pedro encontra um celular esquecido sobre uma mesa de restaurante e o coloca no bolso sem comunicar ninguém.
Qual o crime?
✅ Furto.
Por quê?
Houve subtração de coisa alheia móvel sem violência.
Como a Vunesp cobra?
Normalmente troca a palavra "subtrair" por "apoderar-se" para confundir o candidato.
Questão Comentada 2
Carlos aponta um revólver para a vítima e exige a entrega do relógio.
Crime?
✅ Roubo.
Motivo
Existe grave ameaça.
Pegadinha
A Vunesp costuma inserir termos como:
"Sem efetuar qualquer disparo."
Ainda assim será roubo.
Questão Comentada 3
João ameaça a vítima e exige que ela realize um PIX de R$ 10.000,00.
Crime?
✅ Extorsão.
Motivo
A vítima participa da entrega da vantagem econômica.
Pegadinha
A banca frequentemente tenta induzir o candidato a marcar roubo.
Questão Comentada 4
Indivíduo compra motocicleta por R$ 2.000,00 sabendo que seu valor de mercado é superior a R$ 20.000,00 e que se trata de produto de crime.
Crime?
✅ Receptação.
Fundamento
Conhecimento da origem ilícita.
Questão Comentada 5
Condutor participa de "racha" em via pública movimentada e atropela um pedestre.
Tema cobrado?
✅ Dolo eventual.
Fundamentação
O condutor assumiu o risco de produzir o resultado.
📊 TABELA COMPARATIVA DOS CONCEITOS MAIS COBRADOS
Escolas Criminológicas
| Escola | Autor | Característica |
|---|---|---|
| Clássica | Beccaria | Livre-arbítrio |
| Positiva | Lombroso | Determinismo |
| Sociológica | Durkheim | Crime como fato social |
| Crítica | Baratta | Crítica ao sistema penal |
Prevenção Criminal
| Modalidade | Objetivo |
|---|---|
| Primária | Atuar nas causas sociais do crime |
| Secundária | Atuar sobre grupos vulneráveis |
| Terciária | Evitar reincidência |
Vitimização
| Espécie | Conceito |
|---|---|
| Primária | Sofrida pelo crime |
| Secundária | Sofrida pelas instituições |
| Terciária | Sofrida pela sociedade e familiares |
Crimes Patrimoniais
| Crime | Violência | Fraude |
|---|---|---|
| Furto | Não | Não |
| Roubo | Sim | Não |
| Extorsão | Sim | Não |
| Estelionato | Não | Sim |
| Receptação | Não | Não |
🚔 DICAS ESPECÍFICAS PARA PROVAS DA VUNESP
O que a Vunesp mais gosta de cobrar?
Criminologia
✅ Objetos da criminologia;
✅ Escola Positiva;
✅ Escola Clássica;
✅ Vitimologia;
✅ Controle Social;
✅ Prevenção Criminal.
Direito Penal
✅ Teoria do Crime;
✅ Dolo Eventual;
✅ Culpa Consciente;
✅ Furto x Roubo;
✅ Extorsão x Roubo;
✅ Estelionato;
✅ Receptação;
✅ Legítima Defesa.
Como a Vunesp formula questões?
Ela prefere:
✅ Casos concretos;
✅ Histórias curtas;
✅ Situações envolvendo atuação policial;
✅ Comparação entre institutos.
Exemplo clássico
"João, mediante grave ameaça, obrigou a vítima a transferir valores para sua conta bancária."
Pergunta:
➡️ Roubo ou Extorsão?
Resposta:
✅ Extorsão.
Erros que mais eliminam candidatos
| Erro | Consequência |
|---|---|
| Confundir roubo com extorsão | Muitas questões erradas |
| Confundir dolo eventual com culpa consciente | Tema recorrente |
| Confundir Escola Clássica com Positiva | Frequente na PC-SP |
| Esquecer os objetos da criminologia | Questão quase certa |
| Confundir prevenção primária e secundária | Muito cobrado |
🎯 REVISÃO FINAL PARA A PC-SP
Se faltarem poucos dias para a prova, concentre seus estudos em:
| Prioridade Máxima | Importância |
|---|---|
| Teoria do Crime | ⭐⭐⭐⭐⭐ |
| Dolo e Culpa | ⭐⭐⭐⭐⭐ |
| Furto x Roubo | ⭐⭐⭐⭐⭐ |
| Extorsão x Roubo | ⭐⭐⭐⭐⭐ |
| Estelionato | ⭐⭐⭐⭐ |
| Receptação | ⭐⭐⭐⭐ |
| Escola Positiva | ⭐⭐⭐⭐⭐ |
| Escola Clássica | ⭐⭐⭐⭐⭐ |
| Vitimologia | ⭐⭐⭐⭐ |
| Prevenção Criminal | ⭐⭐⭐⭐⭐ |
Estratégia vencedora para a PC-SP: resolver diariamente questões da Vunesp sobre Criminologia e Direito Penal, revisando principalmente prevenção criminal, escolas criminológicas, dolo eventual, culpa consciente e crimes patrimoniais, temas que aparecem repetidamente nos concursos da Polícia Civil de São Paulo.
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