🚔 Revisão Expressa: Remédios Constitucionais, Direitos Humanos e Memorização da Constituição

 

⚖️ Remédios Constitucionais (Resumo Rápido)

São instrumentos previstos na Constituição para proteger direitos fundamentais. Os mais cobrados em concursos policiais são: 

Remédio Constitucional	Serve para proteger	Macete
Habeas Corpus (HC)	Liberdade de locomoção	HC = Homem Caminhando
Habeas Data (HD)	Informações pessoais em bancos de dados públicos	Data = Dados
Mandado de Segurança (MS)	Direito líquido e certo não protegido por HC ou HD	Segurança do Direito
Mandado de Injunção (MI)	Falta de norma regulamentadora que impede exercício de direito constitucional	Injunção = Inexistência de Lei
Ação Popular (AP)	Patrimônio público, moralidade administrativa, meio ambiente e patrimônio histórico-cultural	Povo protege o patrimônio

Macete para decorar

HC - HD - MS - MI - AP

👉 Locomoção - Dados - Segurança - Inércia da Lei - Patrimônio Público

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🌎 Artigos da Constituição Mais Importantes para Direitos Humanos

As bancas costumam cobrar principalmente os seguintes dispositivos:

Artigo 1º

Fundamentos da República

• Soberania;
• Cidadania;
• Dignidade da Pessoa Humana;
• Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa;
• Pluralismo Político.

O que mais cai?

✅ Dignidade da Pessoa Humana

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Artigo 3º

Objetivos Fundamentais

• Construir sociedade livre, justa e solidária;
• Garantir o desenvolvimento nacional;
• Erradicar pobreza e marginalização;
• Reduzir desigualdades;
• Promover o bem de todos.

O que mais cai?

✅ Erradicação da pobreza

✅ Combate à discriminação

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Artigo 4º

Relações Internacionais

• Prevalência dos Direitos Humanos;
• Defesa da Paz;
• Repúdio ao Terrorismo;
• Repúdio ao Racismo;
• Cooperação entre os povos.

O que mais cai?

✅ Prevalência dos Direitos Humanos

✅ Repúdio ao racismo

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Artigo 5º

Direitos e Garantias Fundamentais

É o artigo mais importante para concursos policiais. 

Memorize especialmente:

✅ Igualdade

✅ Legalidade

✅ Liberdade religiosa

✅ Liberdade de expressão

✅ Inviolabilidade domiciliar

✅ Sigilo de correspondência

✅ Ampla defesa

✅ Contraditório

✅ Devido processo legal

✅ Presunção de inocência

Artigos campeões de prova

• Inciso II → Legalidade
• Inciso VI → Liberdade religiosa
• Inciso XI → Inviolabilidade domiciliar
• Inciso XII → Sigilo das comunicações
• Inciso LIV → Devido processo legal
• Inciso LV → Contraditório e ampla defesa
• Inciso LVII → Presunção de inocência

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Artigo 6º

Direitos Sociais

• Educação;
• Saúde;
• Alimentação;
• Trabalho;
• Moradia;
• Transporte;
• Segurança;
• Previdência Social;
• Proteção à maternidade;
• Assistência aos desamparados. 

Macete

👉 Toda vida digna precisa desses direitos.

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Artigo 7º

Direitos dos trabalhadores.

Mais cobrados

✅ Salário mínimo

✅ FGTS

✅ Férias

✅ 13º salário

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🚓 Artigo 144 (Obrigatório para PC-SP e PM-SP)

Segurança Pública

A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos.

Órgãos

• Polícia Federal;
• Polícia Rodoviária Federal;
• Polícia Ferroviária Federal;
• Polícia Civil;
• Polícia Militar;
• Corpo de Bombeiros;
• Polícia Penal.

Pergunta clássica da banca

Instituição	Função
Polícia Civil	Polícia Judiciária e Investigação
Polícia Militar	Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública

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🧠 Técnica 1: Método dos 3 Ciclos

Os aprovados normalmente utilizam:

Dia 1

Leitura do artigo.

Dia 2

Revisão rápida.

Dia 7

Nova revisão.

Dia 30

Nova revisão.

Esse método reduz drasticamente o esquecimento.

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🧠 Técnica 2: Flashcards

Exemplo:

Frente

Art. 37

Verso

LIMPE

• Legalidade
• Impessoalidade
• Moralidade
• Publicidade
• Eficiência

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🧠 Técnica 3: Associação de Palavras

Artigo 37

LIMPE

Fácil e extremamente cobrado.

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Artigo 1°

SO-CI-DI-VA-PLU

• SOberania
• CIdadania
• DIgnidade
• VAlores sociais
• PLUralismo político

[planalto.gov.br]

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🧠 Técnica 4: Lei Seca Todo Dia

Para PC-SP e PM-SP:

✅ Ler 10 minutos por dia

✅ Destacar palavras-chave

✅ Resolver questões da Vunesp

Resultado: a memorização ocorre naturalmente.

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🎯 Os 10 Artigos Que Mais Aprovam

Se o tempo estiver curto, memorize nesta ordem:

1. Art. 1º (Fundamentos)
2. Art. 3º (Objetivos)
3. Art. 4º (Relações Internacionais)
4. Art. 5º (Direitos Fundamentais)
5. Art. 6º (Direitos Sociais)
6. Art. 7º (Direitos dos Trabalhadores)
7. Art. 14 (Direitos Políticos)
8. Art. 37 (Administração Pública)
9. Art. 41 (Estabilidade)
10. Art. 144 (Segurança Pública)

💡 Regra de Ouro

Para concursos da PC-SP e PM-SP, a combinação que mais gera aprovação em Direito Constitucional é: Art. 5º + Art. 37 + Art. 144. Quem domina esses três dispositivos costuma acertar a maior parte das questões constitucionais das provas policiais.