Se você está estudando para Investigador da PC-SP, Escrivão da PC-SP ou Soldado da PM-SP, saiba que algumas partes da Constituição Federal aparecem repetidamente nas provas. A estratégia mais inteligente é dominar os artigos que historicamente concentram a maior parte das questões.
1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (ARTS. 1º AO 4º)
É um dos assuntos favoritos das bancas.
Artigo 1º
Fundamentos da República Federativa do Brasil:
✅ Soberania
✅ Cidadania
✅ Dignidade da Pessoa Humana
✅ Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa
✅ Pluralismo Político
Macete
SO-CI-DI-VA-PLU
- SO = Soberania
- CI = Cidadania
- DI = Dignidade da Pessoa Humana
- VA = Valores Sociais do Trabalho
- PLU = Pluralismo Político
Artigo 2º
São Poderes da União:
✅ Legislativo
✅ Executivo
✅ Judiciário
Princípio:
Independentes e harmônicos entre si.
Macete
LEJ
Legislativo Executivo Judiciário
Artigo 3º
Objetivos Fundamentais da República:
✅ Construir sociedade livre, justa e solidária
✅ Garantir o desenvolvimento nacional
✅ Erradicar pobreza e marginalização
✅ Reduzir desigualdades
✅ Promover o bem de todos
Macete
CO-GA-ER-RE-PRO
2. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (ARTIGO 5º)
É o assunto mais cobrado em Direito Constitucional.
As bancas adoram a literalidade da Constituição.
Direitos mais cobrados
✅ Igualdade
✅ Legalidade
✅ Liberdade de manifestação
✅ Direito de resposta
✅ Liberdade religiosa
✅ Direito de reunião
✅ Direito de associação
✅ Inviolabilidade de domicílio
✅ Sigilo de correspondência
✅ Devido Processo Legal
✅ Ampla Defesa
✅ Contraditório
Remédios Constitucionais
Quase toda prova policial cobra.
Habeas Corpus
Protege:
✅ Liberdade de locomoção
Habeas Data
Protege:
✅ Informações pessoais
Mandado de Segurança
Protege:
✅ Direito líquido e certo
Mandado de Injunção
Protege:
✅ Direitos sem regulamentação
Ação Popular
Protege:
✅ Patrimônio público e moralidade administrativa
3. DIREITOS SOCIAIS (ARTIGO 6º)
Decore
✅ Educação
✅ Saúde
✅ Alimentação
✅ Trabalho
✅ Moradia
✅ Transporte
✅ Lazer
✅ Segurança
✅ Previdência Social
✅ Proteção à maternidade e infância
✅ Assistência aos desamparados
Macete
Pense nos direitos necessários para uma vida digna.
4. DIREITOS POLÍTICOS (ARTIGO 14)
Questões recorrentes.
Voto Obrigatório
✅ Maiores de 18 e menores de 70 anos alfabetizados
Voto Facultativo
✅ Maiores de 70 anos
✅ Jovens entre 16 e 18 anos
✅ Analfabetos
Macete
16 pode, 18 deve, 70 escolhe.
5. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ARTIGO 37)
Assunto extremamente importante para PC-SP e PM-SP.
Princípios Constitucionais
✅ Legalidade
✅ Impessoalidade
✅ Moralidade
✅ Publicidade
✅ Eficiência
Macete
LIMPE
L = Legalidade
I = Impessoalidade
M = Moralidade
P = Publicidade
E = Eficiência
6. SEGURANÇA PÚBLICA (ARTIGO 144)
É, provavelmente, o artigo mais importante para concursos policiais.
Conceito
A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos.
Órgãos de Segurança Pública
✅ Polícia Federal
✅ Polícia Rodoviária Federal
✅ Polícia Ferroviária Federal
✅ Polícias Civis
✅ Polícias Militares
✅ Corpos de Bombeiros Militares
✅ Polícias Penais
Polícia Civil
Art. 144, § 4º
Incumbe às Polícias Civis:
✅ Polícia Judiciária
✅ Apuração das infrações penais
✅ Exceto infrações militares
Macete
PC = Polícia Judiciária + Investigação
Polícia Militar
Art. 144, § 5º
Compete à Polícia Militar:
✅ Polícia Ostensiva
✅ Preservação da Ordem Pública
Macete
PM = Prevenção e Patrulhamento
7. QUESTÕES QUE MAIS SE REPETEM
As bancas costumam insistir em:
Art. 5º
✅ Direitos Fundamentais
✅ Habeas Corpus
✅ Mandado de Segurança
✅ Contraditório
✅ Ampla Defesa
Art. 37
✅ Princípios da Administração Pública
✅ Concurso Público
✅ Servidores Públicos
Art. 144
✅ Funções da Polícia Civil
✅ Funções da Polícia Militar
✅ Sistema de Segurança Pública
🎯 PLANO DE MEMORIZAÇÃO EM 7 DIAS
Dia 1
Arts. 1º ao 4º
Dia 2
Art. 5º (parte I)
Dia 3
Art. 5º (parte II)
Dia 4
Remédios Constitucionais
Dia 5
Art. 6º e Art. 14
Dia 6
Art. 37
Dia 7
Art. 144
Depois reinicie o ciclo.
🏆 O QUE MAIS APROVA
Se o tempo for curto, concentre seus esforços em:
🥇 Art. 5º (Direitos e Garantias Fundamentais)
🥇 Art. 37 (Administração Pública)
🥇 Art. 144 (Segurança Pública)
🥈 Arts. 1º a 4º (Princípios Fundamentais)
🥈 Art. 14 (Direitos Políticos)
Esses dispositivos concentram a maior parte das cobranças de Direito Constitucional em concursos da PC-SP e da PM-SP.
Regra de ouro: para concursos policiais, não basta entender a Constituição. É necessário memorizar a literalidade dos artigos 5º, 37 e 144, pois são as principais fontes de questões das bancas examinadoras. 📚🚔
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