Em contraposição
à escola Clássica, surge a Escola Positiva, influenciada pelos avanços
científicos surgidos durante o século XIX, como as teorias de Darwin e Lamarck e pelo pai da sociologia, Auguste Comte. Seus estudos, ao contrário dos clássicos que usavam
o método dedutivo, baseavam-se no método
empírico, ou seja, na análise, observação e indução
dos fatos.
A Escola
Positiva considerava o crime como fato humano e social. A pena deveria então
ter por fim a defesa social e não a
tutela jurídica. Os positivistas rechaçaram totalmente a noção clássica de
um homem racional capaz de exercer o livre arbítrio. Os pensadores positivistas
sustentavam que o delinquente se revelava automaticamente nas suas ações e que
estava impulsionado por forças que ele mesmo não tinha consciência. Para eles,
o criminoso era um prisioneiro, escravo de sua carga hereditária (DETERMINISMO).
Como expoentes
de maior vulto desta escola temos: Cesar
Lombroso, Enrico Ferri
e Raffaele Garófalo.
As ideias
defendidas por César Lombroso acerca
do que classificou como criminoso nato preconizavam que pela
análise de determinadas características somáticas seria possível antever
aqueles indivíduos que se voltariam para o crime.
Lombroso
relacionou certas características físicas, tais como tamanho da mandíbula,
circunferência do crânio, etc., à psicopatologia criminal. Assim, a
abordagem de Lombroso é descendente direta da frenologia (estudo que relaciona as características da
personalidade e grau de criminalidade pela forma da cabeça), criada pelo
filosofo alemão Franz Joseph Gall. Lombroso tinha em mente chamar a atenção
para a importância dos estudos científicos da mente criminosa, um campo que se
tornou conhecido como Antropologia
Criminal.
Lombroso expôs
em detalhes suas observações e teorias na obra “O homem delinquente” (1876).
A contribuição
principal de Lombroso para os Estudos do Direito Penal e mais adiante para a
Criminologia, não reside em sua famosa tipologia (onde destaca a categoria do delinquente
nato) ou em sua teoria criminológica, mas sim no método que utilizou em suas
investigações: o método empírico,
isto é, quando a análise, a observação e a indução substituíram a especulação e
o silogismo, superando o método abstrato, formal, dedutivo do mundo clássico.
Enrico Ferri, um criminologista italiano e estudante
de Lombroso, é considerado o maior vulto da Escola Positiva, criador da Sociologia Criminal (publicou uma obra
com este nome em 1884). Buscava, ao
estudar criminosos, fatores econômicos e sociais. Com isso, chegou à conclusão
de que não bastava a pessoa ser um delinquente nato, era preciso que houvesse
certas condições sociais que determinassem a potencialidade do
criminoso. (Lei de Saturação Criminal). Com isso, Ferri criou o
que ficou conhecido como trinômio causal do delito: fatores antropológicos,
sociais e físicos. Dessa forma, Ferri opunha-se ao livre arbítrio defendido
pelos clássicos, pois seriam os fatores do meio que iriam formar o
criminoso. Além disso, Ferri classificou os criminosos em cinco grupos: nato,
louco, habitual, ocasional e passional (foi o
primeiro a classificá-los).
Outro importante
nome a destacar dentro da Escola Positiva foi Raffaele Garófalo. Observando
que tanto Lombroso quanto Ferri não haviam definido o delito, propôs-se a
fazê-lo, criando assim a teoria de delito natural. Sua obra intitulada “Criminologia”
(1885) passa a batizar o estudo como ciência. (Foi com ele que a
Criminologia ganhou o status de
ciência). Neste livro, Garófalo amplia o estudo da criminologia, sugerindo para
esta um comportamento jurídico. Por essa razão é considerado por muitos o
iniciador da fase jurídica da Escola Positiva, encerrando assim o
entendimento do crime como algo dotado de fatores antropológicos (Lombroso),
sociais (Ferri) e jurídicos (Garófalo).
Convém lembrar
que a linha divisória entre as duas escolas foi dada pela ESCOLA CARTOGRÁFICA ou ESTATÍSTICA MORAL, fundada por Garry (advogado) e Quételet (matemático).
A ponte de ligação entre as duas escolas está no método utilizado em seus
estudos. Garry e Quetelet defendiam que o crime é um fenômeno concreto e
deve ser estudado pelas estatísticas, em oposição ao pensamento abstrato da
Escola Clássica. Eles descobriram, através do mapeamento do crime (cartografia),
que o registro anual de crimes em um país permanece constante ao longo do tempo,
sendo um fenômeno coletivo, constante e regular, regido por leis naturais como
qualquer outro fenômeno natural. Foi aí que se passou a utilizar o método
empírico (análise, observação, indução) ao invés do lógico (dedutivo).
A Escola
Positiva pode ser dividida em três fases distintas, com três autores símbolos
em cada uma delas: Fase Antropológica:
Cesare Lombroso (O Homem
Delinquente - 1876); Fase Sociológica:
Enrico Ferri (Sociologia Criminal
- 1884); e Fase Jurídica: Raffaele
Garófalo (Criminologia - 1885);
OBS: No Brasil,
registra-se o trabalho do médico e sociólogo Raimundo Nina Rodrigues (As
raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil - 1894). Referido autor
ficou conhecido como “Lombroso dos
Trópicos”, haja vista a similitude de sua pesquisa à realizada outrora por
Cesar Lombroso. Na Argentina, o grande seguidor de Lombroso foi o médico José Ingenieros.
Excelente postagem. Me ajudou muitíssimo em trabalho acadêmico.
ResponderExcluirQue bom Diego!
ExcluirFico feliz por conseguir ajudar no seu trabalho. Estou preparando novas postagens.
Exelente Texto , muito compreensivo me ajudou muito em meu trabalho acadêmico ..Abraços
ResponderExcluirMuito bom!! Também me ajudou muito em meu trabalho!!
ResponderExcluirMagnífico!
ResponderExcluirÓtimo complemento para o que foi dado em aula!
Breve, objetivo e claro...
Parabéns pela capacidade de reproduzir obras, pensamentos e pensadores, utilizando termos técnicos sem perder a objetividade, grato !
ResponderExcluirGostei do material.
ResponderExcluirMuito objetivo.
Parabéns, comprei um livro sobre criminologia e lendo seu texto pensei "bem que ele poderia ser explicado dessa maneira", muito bom mesmo!
ResponderExcluirmaravilhoso! No alvo!
ResponderExcluirtop!!!! comecei estudar criminologia agora, e sua postagem me colocou no caminho certo
ResponderExcluirExcelente texto. Sucinto, objetivo e esclarecedor. Parabéns!
ResponderExcluirmuito bom ... conteúdo bem claro e sucinto. ajudou muito !!!
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