quarta-feira, 28 de março de 2012

Criminologia: Escola Positiva

Escola Positiva

Em contraposição à escola Clássica, surge a Escola Positiva, influenciada pelos avanços científicos surgidos durante o século XIX, como as teorias de Darwin e Lamarck e pelo pai da sociologia, Auguste Comte. Seus estudos, ao contrário dos clássicos que usavam o método dedutivo, baseavam-se no método empírico, ou seja, na análise, observação e indução dos fatos.

A Escola Positiva considerava o crime como fato humano e social. A pena deveria então ter por fim a defesa social e não a tutela jurídica. Os positivistas rechaçaram totalmente a noção clássica de um homem racional capaz de exercer o livre arbítrio. Os pensadores positivistas sustentavam que o delinquente se revelava automaticamente nas suas ações e que estava impulsionado por forças que ele mesmo não tinha consciência. Para eles, o criminoso era um prisioneiro, escravo de sua carga hereditária (DETERMINISMO).

Como expoentes de maior vulto desta escola temos: Cesar Lombroso, Enrico Ferri e Raffaele Garófalo.

As ideias defendidas por César Lombroso acerca do que classificou como criminoso nato preconizavam que pela análise de determinadas características somáticas seria possível antever aqueles indivíduos que se voltariam para o crime.

Lombroso relacionou certas características físicas, tais como tamanho da mandíbula, circunferência do crânio, etc., à psicopatologia criminal. Assim, a abordagem de Lombroso é descendente direta da frenologia (estudo que relaciona as características da personalidade e grau de criminalidade pela forma da cabeça), criada pelo filosofo alemão Franz Joseph Gall. Lombroso tinha em mente chamar a atenção para a importância dos estudos científicos da mente criminosa, um campo que se tornou conhecido como Antropologia Criminal.

Lombroso expôs em detalhes suas observações e teorias na obra O homem delinquente” (1876).

A contribuição principal de Lombroso para os Estudos do Direito Penal e mais adiante para a Criminologia, não reside em sua famosa tipologia (onde destaca a categoria do delinquente nato) ou em sua teoria criminológica, mas sim no método que utilizou em suas investigações: o método empírico, isto é, quando a análise, a observação e a indução substituíram a especulação e o silogismo, superando o método abstrato, formal, dedutivo do mundo clássico.

Enrico Ferri, um criminologista italiano e estudante de Lombroso, é considerado o maior vulto da Escola Positiva, criador da Sociologia Criminal (publicou uma obra com este nome em 1884). Buscava, ao estudar criminosos, fatores econômicos e sociais. Com isso, chegou à conclusão de que não bastava a pessoa ser um delinquente nato, era preciso que houvesse certas condições sociais que determinassem a potencialidade do criminoso. (Lei de Saturação Criminal). Com isso, Ferri criou o que ficou conhecido como trinômio causal do delito: fatores antropológicos, sociais e físicos. Dessa forma, Ferri opunha-se ao livre arbítrio defendido pelos clássicos, pois seriam os fatores do meio que iriam formar o criminoso. Além disso, Ferri classificou os criminosos em cinco grupos: nato, louco, habitual, ocasional e passional (foi o primeiro a classificá-los).

Outro importante nome a destacar dentro da Escola Positiva foi Raffaele Garófalo. Observando que tanto Lombroso quanto Ferri não haviam definido o delito, propôs-se a fazê-lo, criando assim a teoria de delito natural. Sua obra intitulada Criminologia” (1885) passa a batizar o estudo como ciência. (Foi com ele que a Criminologia ganhou o status de ciência). Neste livro, Garófalo amplia o estudo da criminologia, sugerindo para esta um comportamento jurídico. Por essa razão é considerado por muitos o iniciador da fase jurídica da Escola Positiva, encerrando assim o entendimento do crime como algo dotado de fatores antropológicos (Lombroso), sociais (Ferri) e jurídicos (Garófalo).

Convém lembrar que a linha divisória entre as duas escolas foi dada pela ESCOLA CARTOGRÁFICA ou ESTATÍSTICA MORAL, fundada por Garry (advogado) e Quételet (matemático). A ponte de ligação entre as duas escolas está no método utilizado em seus estudos. Garry e Quetelet defendiam que o crime é um fenômeno concreto e deve ser estudado pelas estatísticas, em oposição ao pensamento abstrato da Escola Clássica. Eles descobriram, através do mapeamento do crime (cartografia), que o registro anual de crimes em um país permanece constante ao longo do tempo, sendo um fenômeno coletivo, constante e regular, regido por leis naturais como qualquer outro fenômeno natural. Foi aí que se passou a utilizar o método empírico (análise, observação, indução) ao invés do lógico (dedutivo).

A Escola Positiva pode ser dividida em três fases distintas, com três autores símbolos em cada uma delas: Fase Antropológica: Cesare Lombroso (O Homem Delinquente - 1876); Fase Sociológica: Enrico Ferri (Sociologia Criminal - 1884); e Fase Jurídica: Raffaele Garófalo (Criminologia - 1885);

OBS: No Brasil, registra-se o trabalho do médico e sociólogo Raimundo Nina Rodrigues (As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil - 1894). Referido autor ficou conhecido como “Lombroso dos Trópicos”, haja vista a similitude de sua pesquisa à realizada outrora por Cesar Lombroso. Na Argentina, o grande seguidor de Lombroso foi o médico José Ingenieros.

6 comentários:

  1. Excelente postagem. Me ajudou muitíssimo em trabalho acadêmico.

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    1. Que bom Diego!

      Fico feliz por conseguir ajudar no seu trabalho. Estou preparando novas postagens.

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  2. Exelente Texto , muito compreensivo me ajudou muito em meu trabalho acadêmico ..Abraços

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  3. Muito bom!! Também me ajudou muito em meu trabalho!!

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  4. Magnífico!
    Ótimo complemento para o que foi dado em aula!
    Breve, objetivo e claro...

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  5. Parabéns pela capacidade de reproduzir obras, pensamentos e pensadores, utilizando termos técnicos sem perder a objetividade, grato !

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